A Apoena

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Resumo Histórico

Os esforços para a proteção do meio ambiente de instituições da sociedade civil, governo, universidades, Ministério Público, companhias energéticas, institutos de reforma agrária e empresas da iniciativa privada, no Pontal do Paranapanema, dão em São Paulo sinais de recuperação da floresta estacional semidecidual e proporcionam o surgimento de experiências bem sucedidas em conservação da natureza e mobilização das comunidades. Em seus 20 anos de atuação na região, a Apoena tem se somado a esses esforços com um vasto curriculum com medidas práticas e efetivas na defesa da proteção ambiental e melhoria da qualidade de vida da população.

Criada em 1988, a Apoena tem como objetivo a defesa do meio ambiente na bacia do rio Paraná, a sua principal área de atuação. O nome completo da entidade é Apoena – Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar e, ao contrário do que se pensa, Apoena não é abreviatura e sim nome emprestado dos antigos moradores da região, os índios tupi-guarani, que significa ‘recuperar’, ‘reconstruir’, ‘refazer”, “ver na frente”.

Nos primeiros anos de sua história, o nome Apoena ficou nacionalmente associado à luta da sociedade contra os danos ambientais causados pela construção da usina hidrelétrica de Porto Primavera, um mega-empreendimento energético do governo paulista que atingiu os ecossistemas do rio Paraná nas divisas do estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foi a primeira Ong a propor a elaboração dos estudos de impacto ambiental – Eia/Rima da usina, reivindicou o rebaixamento da cota de operação do reservatório, exigiu a construção de escada de peixes e sugeriu a criação de várias unidades de conservação.

Hoje a entidade conta com vários programas e projetos que são desenvolvidos a partir de um escritório no centro do município de Presidente Epitácio (SP) e com uma base de trabalho em reserva legal de assentamentos de reforma agrária, onde as ações de educação ambiental e a implantação de projetos de recuperação ambiental podem ser demonstradas em campo. Propôs no Consema – Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo o reflorestamento dos remanescentes da reserva florestal da Lagoa São Paulo, que escapou do enchimento de Porto Primavera, que até o final da década receberá 1 milhão de mudas de espécies arbóreas nativas da região. Luta pela criação do Corredor de Biodiversidade do Alto Paraná que protege a Mata Atlântica do Interior e interconecta-se aos remanescentes florestais da Argentina e Paraguai, o chamado corredor trinacional do Mercosul.

Além da representação ambientalista no Consema, a Apoena participou do fórum paralelo de Ongs na Eco-92, no Rio de Janeiro, da coordenação nacional da Rede de Ongs da Mata Atlântica – RMA, é co-fundadora da Rede Aqüífero Guarani e membro do Diálogo Florestal para a Mata Atlântica. Tem representações nos comitês da bacias hidrográficas dos rios do Peixe e Aguapeí e Pontal do Paranapanema, onde ocupa o cargo de vice-presidente, escolhido pela sociedade civil.

Dentre os trabalhos e projetos da entidade podem se destacar:

  • Em 2003, participou do projeto Sistemas Agroflorestais (SAFs) pra uma Agricultura familiar Sustentável: Biodiversidade, Agroecologia e Uso Múltiplo, em parceria com a Esalq/USP, no Pontal do Paranapanema.
  • Em 2003, participou do projeto Conservação Genética, Gestão e Manejo Sustentável de Recursos Genéticos Florestais, também com a Esalq/USP.
  • Em parceria com GGF, entre novembro de 2002 e maio de 2003, desenvolveu o projeto de fortalecimento institucional de escritório e atividades de campo da associação.
  • Também com a Esalq/USP integra o projeto Modelos de Projetos Florestais para Recuperação de Áreas Degradadas com espécies nativas visando o Armanezamento de Carbono, a ser implantado na região
  • Em parceria com o WWF, entre dezembro de 2003 e 2004, firmou parceria técnico-financeira pra a disseminação da Visão de Biodiversidade da Ecoregião Florestas Alto do Paraná (Bioma Mata Atlântica).
  • Em maio de 2005, assinou com a indústria JBS-Friboi termo de parceria para elaboração de plano de manejo e atividade de apoio a recuperação da Reserva Florestal do Córrego do Veado e construção de Centro de Educação Ambiental e Memorial dos Índios Tupi-Guarani – CEA-MITG, decorrente de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a empresa e o Ministério Publico Estadual.
  • Em janeiro de 2006, em conjunto com a ONG Proter, do Vale do Ribeira, iniciou a implantação do projeto de Recuperação e Conservação Ambiental e Desenvolvimento Agroflorestal em Comunidades de Assentamentos no Vale do Ribeira e Pontal do Paranapanema – Estado de São Paulo, com o apoio do Programa Demonstrativo da Mata Atlântica – PDA, do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
  • Com apoio do Fehidro, implantou, em 2008, trinta hectares de mata ciliar em Área de Preservação Permanente – APP na Reserva Legal do Córrego do Veado, no reservatório da UHE. Porto Primavera, nas margens do rio Paraná.

Historicamente, a Apoena tem trabalhado junto às comunidades de assentados de reforma agrária no Pontal em estreita parceria com o Incra (federal) e Itesp (Estadual), movimentos sociais e outras instituições. Firmou com o Incra, contrato de cessão de uso para administração de condomínio de reserva legal dos assentamentos Lagoinha, Engenho, Porto Velho e Luis Moraes, reunidos em uma só gleba, nas margens do lago UHE. Engº Sérgio Motta, de Porto Primavera, a denominada Reserva Florestal do Córrego do Veado.

MARCO HISTÓRICO Acenando lenços brancos, estudantes dão adeus à Reserva Florestal da Lagoa São Paulo, nas margens do rio Paraná, em cerimônia promovida pela Apoena no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 1998, meses antes do enchimento do reservatório da usina hidrelétrica de Porto Primavera

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