Por que precisamos de um farol ?

26/07/2011

Djalma Weffort

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A decisão da Prefeitura Municipal de construir um farol na Orla Fluvial, de Presidente Epitácio, ao custo de R$ 3 milhões (isso mesmo: 3 milhões de reais!) dá a dimensão de como o Poder Público se distancia das efetivas necessidades e carências dos habitantes da cidade. E a explicação oficial de que a obra é necessária para a segurança da navegação é um insulto à inteligência do contribuinte, que é afinal quem paga a conta.
Como ensina o Wikipédia, farol é uma estrutura elevada, quase sempre em forma de torre, dotada de aparelho óptico de fonte de luz, que, na antiguidade, tinha a função de alertar os navegadores, em mares revoltos, sobre os perigos de choque das embarcações contra ilhas e continentes. Como se vê, está longe de ser o nosso caso!  E mesmo onde a navegação é perigosa, a tecnologia disponível (GPS, mapas, rádios, sinalizadores etc.) dispensa a construção disso que hoje podemos classificar de um verdadeiro elefante branco, desnecessário e dispendioso.
Se do ponto de vista da segurança, a obra é dispensável (ao contrário pode até piorar as condições de navegação devido à luz forte incidente nos olhos de quem está embarcado), não há argumentos que justificam ser também essencial para o turismo. As razões estão expostas abaixo:
Com esse volume de recurso, seria possível, por exemplo, pavimentar grande parte das ruas do adensado e populoso Jardim Real ou ainda recapear o asfalto destruído de bairros distantes e carentes. Há quem diga que pavimentação não é possível porque o item não se enquadra nos critérios para liberação de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas – o Dade, órgão da Secretaria Estadual de Turismo. 
Mas quem faz essa sugestão é nada menos que o governador Geraldo Alckmin que quando sobrevoou a cidade, em seu mandato anterior, disse publicamente ao prefeito da época que utilizasse desses recursos para a pavimentação das ruas. Isso faz tempo, é verdade, e como políticos costumam moldar as opiniões ao sabor das suas conveniências, admitamos que as suas palavras já não valham mais.  Por isso, aqui vão algumas alternativas de obras turísticas que trazem ainda a vantagem de serem construídas, senão todas, ao menos algumas delas, ao mesmo tempo, com os mesmos recursos:
1) Construção do Aquário Municipal.  É uma antiga ideia e seria erguido na Orla, com finalidade turística e educacional, gerando emprego, renda e conhecimento. O Brasil é campeão em diversidade de espécies de peixes e o aquário, além do interesse turístico, tem a vantagem adicional de trazer informações sobre a biologia da conservação, cadeia trópica, hábitos alimentares e distribuição das espécies, nas diferentes bacias hidrográficas brasileiras.
2) Calçadão da Avenida Presidente Vargas. É um tema antigo, sugerido por comerciantes mais esclarecidos e pelo Ministério Público, aprovado em audiência pública.
3) Frente de arborização urbana.  Um dos componentes bióticos mais importantes das cidades, a estância se ressente de um projeto de arborização urbana que acompanhe o seu crescimento, marcado por construções de alvenaria, com impermeabilização crescente do solo, além das corriqueiras podas mal executadas, supressões desnecessárias e a hegemonia de uma única espécie em detrimento a rica diversidade das árvores brasileiras que deveriam ser aproveitadas em um projeto de arborização digno do nome.
4) Revitalização da Orla Fluvial. Andando pela margem do rio Paraná, verifica-se a imensa disponibilidade de locais para plantio de árvores e espaços mais do que suficientes para a criação de bosques, praças e equipamentos de lazer e turismo. Por que não arborizar e ajardinar toda a Orla, estendendo o projeto até a Raposo Tavares e as áreas degradadas, delimitando, num plano diretor, os espaços para o verde e para as futuras construções? Em uma estância de clima quente, mais árvores que fornecem abundante sombra, além de produzirem frutos que incentivarão a presença dos mais diversos tipos de pássaros, não seriam atrativos para o turista?
5) Ampliação do Horto Florestal, com o reflorestamento do córrego Caiuazinho.  Proposto para ser feito, em forma de comodato, com a Cesp, proprietária das margens, é possível, sem altos custos, implantar um amplo projeto de recuperação ambiental. Teria a finalidade de criar o primeiro parque linear no oeste paulista, transformando o hoje degradado Caiuazinho no ‘pulmão-verde’ do município.
6) Criação do Parque Ecológico de Presidente Epitácio. Com um terço desse recurso, é possível realizar obras de melhoria e infra-estrutura e acrescentar 200 mil mudas de árvores nativas as 800 mil já plantadas no córrego do Veado.  A gleba é reserva legal, está a quinze minutos do Parque Figueiral, com estrada pavimentada, e dotada de atrativos naturais, paisagísticos e históricos. Possui óbvio apelo para turistas dos grandes centros mas a Prefeitura aparentemente não enxerga esse potencial. Os turistas que visitam áreas naturais são os de melhor poder aquisitivo, os mais dispostos a gastar na busca de tranquilidade e maior contato com a natureza.

Quem argumenta que esses são projetos de ambiente e não turismo, não observou que até as obras da Copa do Mundo, desde estacionamentos até a construção de estádios, estão incluindo itens ambientais em seus projetos. Por que reduzir os projetos turísticos a obras de engenharia, de construção e manutenção caros, pouco efeito multiplicador, de utilidade e função ultrapassadas, arcaico como monumento, decidido sem consulta pública e em meio a reclamações generalizadas da população?
São só exemplos, claro. Pode-se pensar na pavimentação dos acessos às pousadas,  restauração da Vila Histórica do Tibiriçá, a recuperação da Estação Ferroviária e a conclusão do Anel Viário, construído há 12 anos para ser o principal acesso turístico do município e até hoje não inaugurado! Aproveitar parte desse recurso para a construção de uma escola de hotelaria e gastronomia, seguindo o bom exemplo da Prefeitura de São Joaquim/SC, que criou um curso voltado à culinária regional, com a finalidade de elevar o nível dos serviços turísticos, conforme noticiou a Folha de S. Paulo, desse último domingo.  Ou investir na melhoria da iluminação urbana, importante para a segurança dos moradores e visitantes. Ou será que, com o farol, se pretende iluminar o rio e deixar a cidade às escuras?
Nós, da Apoena, queremos justamente saber qual é a interferência que a luz de um farol dessa dimensão pode causar sobre o comportamento das diversas aves migratórias que aqui voam guiadas pela luz natural e os eventuais danos sobre o deslocamento de outras espécies da vida silvestre. Uma obra desse vulto – dizem que pode chegar até a cifra de 3,5 milhões! – exige ao menos um estudo preliminar de impacto sobre o meio ambiente. 
É preciso ainda que o Governo do Estado, depois da aprovação dos projetos, seja mais eficiente na fiscalização dos recursos e no acompanhamento e execução das obras contratadas.  O que não ocorreu, por exemplo, com o projeto de paisagismo e arborização no acesso da cidade, que consumiu R$ 300 mil dos cofres públicos, sem cumprir o seu objetivo. E tampouco com as floreiras e canteiros centrais ajardinados que lamentavelmente viraram cimento, patrocinado com recursos do Dade.  Por sua vez, a Câmara Municipal faz cara de paisagem, como se tais assuntos não tivessem relação com as obrigações dos senhores vereadores. Com a palavra, as forças vivas do município!

 

Jornalista, é presidente da Apoena

 

Artigo originariamente publicado hoje no jornal Oeste Notícias, de Presidente Prudente





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