Áreas sob Proteção Especial são temas de debate no Oeste paulista

18/02/2014


Apoena


Áreas sob Proteção Especial são temas de debate no Oeste paulista

Equipes da SMA e Cetesb e representantes do Poder Municipal, sociedade civil e proprietários rurais: base de futuro diálogo entre diferentes atores


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Apoena acompanha visita técnica no rio Aguapeí e participa dos debates em Salmourão, Presidente Epitácio e Teodoro Sampaio 

 

Em três dias de viagem, a Apoena acompanhou a equipe técnica e participou dos debates sobre a criação das Aspes – Áreas sob Proteção Especial dos rios Aguapeí e Peixe e Pontal do Paranapanema, instituídas por resoluções do governo paulista. As Aspes tem como um dos principais objetivos promover um ‘olhar mais acurado’ em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade definidas por estudos realizados na Mata Atlântica (Floresta Estacional Semidecidual), Cerrado, áreas úmidas e águas continentais no Oeste paulista.
“A escolha dos rios Aguapeí e Peixe e Pontal do Paranapanema  foram feitas com base numa série de estudos científicos da mais alta relevância, a exemplo dos desenvolvidos no contexto do Programa Biota-Fapesp”, diz em nota a Secretaria do Meio Ambiente. De acordo com a informação, “as Aspes representam um esforço integrado de planejamento, conservação, apoio ao desenvolvimento sustentável, fiscalização, monitoramento e estudos, que podem impulsionar a criação de unidades de conservação e de outras áreas protegidas na região, além de estimular outras ideias inovadoras para se conservar a natureza, por meio de parcerias diversas, envolvendo os distintos níveis de governos, sociedade civil e empresários.”
Nas audiências públicas, que foram realizadas nas últimas 5ª. e 6ª.-feiras (13 e 14/02), sociedade, prefeitos e outros interessados da região das Aspes (Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema) tiveram a chance de conhecer as propostas nos municípios de Salmorão, Presidente Epitácio e Teodoro Sampaio. A organização foi da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Cetesb, com o apoio, entre outros, da Fundação Florestal - FF, CBRN, MMA, Apoena e Ipê, Itesp, Projeto Biota, Prefeitos, Comitês de Bacias Hidrográficas, Polícia Ambiental, CFA, CESP e das associações de prefeitos Aminape e UniPontal. A mediação dos encontros foi feita pelo vice-presidente da Cetesb, Nelson Bugalho, com a participação da equipe técnica da SMA, entre os quais, José Pedro de Oliveira Costa, Maria Teresa Prado, Luiz Sertório, Paul Dale, Maria Fernanda Pelizzon Garcia e Nelson Gallo, Jefferson Bolzan e Natalia Poiani Henriques, gestores dos Parques Estaduais dos rios Aguapeí e Peixe e Morro do Diabo. Pela Apoena, participaram dos debates Djalma Weffort,  Peter Mix, Vivian Cuchereave, Genildo Roberto de Oliveira e Augusto Ferreira, o Guto.  
 
Corredeiras de Salmourão
 
Em Salmourão, a reunião, realizada na 5ª.-feira (13/02), prefeitos, comunidade e proprietários rurais reivindicaram a criação de uma unidade de conservação de proteção integral no rio Aguapeí que inclua a proteção das Corredeiras de Salmourão e o Salto Botelho, no município de Lucélia. De acordo com o prefeito de Salmourão, José Luis Rocha Peres (PSDB), a criação da unidade de conservação que proteja as corredeiras e as florestas do entorno “é essencial para o desenvolvimento econômico do município por meio do turismo sustentável que representa uma importante fonte de renda para a população.”
 
 
O pôr de sol mais bonito do Brasil 
 
Em um auditório lotado, Presidente Epitácio debateu, também na quinta, a criação da Área sob Proteção Especial – Aspe - do rio do Peixe, instituída pela resolução nº 118, de 11 de dezembro de 2013, do governo paulista. Entre os participantes da comunidade, estavam presentes o prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira, o Picucha, e representantes da Incoesp – Cooperativa das Indústrias Cerâmicas do Oeste Paulista, Fiesp, Cetesb, Ongs, clubes de serviço, Câmaras Municipais, gestores de órgãos ambientais de Presidente Epitácio e região.  
O vice-presidente da Cetesb, Nelson Bugalho, tranquilizou o setor produtivo, em especial o da mineração, quanto a eventuais restrições à atividade econômica com a implantação das Aspes. “A resolução não interfere em nada na atividade econômica”, asseverou. “E, além disso, tudo o que for proposto será abertamente debatido com todos os setores da comunidade de forma que ninguém possa ser prejudicado”, acrescentou. 
Ao final do encontro, os participantes pretendiam ver o pôr de sol, considerado o mais bonito do Brasil, em votação no programa Fantástico da Rede Globo, mas foram frustrados pelo tempo encoberto por nuvens. Para escolher o por de sol mais bonito do Brasil foram apurados mais de quatro milhões de votos no site do Fantástico com Presidente Epitácio saindo com a paisagem vencedora, deixando para trás municípios como Coremas (PB), Colatina (ES), Manaus (AM) e Cabedelo (PB).
 
A importância das Aspes, segundo a Apoena 
 
De acordo com Djalma Weffort, da Apoena, as Aspes, no médio e longo prazo, podem contribuir com programas e projetos para a restauração florestal, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável da região. Depois de apontar “a supressão vegetal, ocupações irregulares, monocultura, agrotóxicos, queimadas e caça e pesca predatórias como ameaças aos rios do Oeste Paulista”, o ambientalista acredita que “a criação das Aspes, proposta pelo Governo de São Paulo, pode ser uma importante ferramenta para reverter esse quadro.” Já o ambientalista e fotógrafo Peter Mix avalia que tanto a visita técnica, em Salmourão e Lucélia, quanto os debates foram bastante elucidativos e proveitosos especialmente porque criou-se uma base para diálogo futuro com os diversos atores e comunidade regional.  A Apoena estimula esse debate e considera a participação democrática de todos essencial para a proteção dos nossos rios e biodiversidade paulistas e consolidação das unidades de conservação na região, conquistadas com muita luta e trabalho.”
 
Calendário das reuniões:
 
12/02, a tarde, visita técnica as corredeiras do Salmourão e Salto Botelho, em Lucélia, acompanhado do prefeito Jose Luis, do vice-prefeito Edis, e Lucinei, defensor da conservação local.
13/02, às 9 horas, reunião realizada no Salão Paroquial, em Salmourão sobre a ASPE do rio Aguapeí. 
13/02, às 17 horas, reunião em Presidente Epitácio sobre a ASPE do rio do Peixe, no auditório da Orla.
14/02, às 9 horas, reunião realizada em Teodoro Sampaio sobre a ASPE do Pontal do Paranapanema, na Câmara Municipal.
 




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